quinta-feira, 13 de junho de 2013

Índios avançam na conquista da terra

No Brasil, existem 305 povos indígenas, que falam 271 línguas.O Censo de 2010, do IBGE, registra 896,9 mil indígenas, 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural, que inclui as 689 terras reconhecidas pela Funai, que tem relatos de mais de 69 comunidades ainda não contadas. A maior concentração de índios está na região Norte (37,4% no total).
O número de índios no Brasil passou a crescer nas últimas décadas após séculos de redução. Um marco importante é a promulgação da Constituição de 1988, que garante e específica os direitos indígenas. Ela reconhece o direito originário dos índios sobre as terras que habitualmente ocupam e a importância delas para seu modo de vida.
Desde 1990, o número de terras indígenas regularizadas ou em regularização subiu de 352 para 551, num total de 109,8 milhões de hectares (12,9% do territórios nacional). Dessas, 422 estão completamente regularizadas, e  98% são na Amazônia Legal. Há 138 áreas em estudo, o que dá um total de 689.
O processo de demarcação é conflituoso e cria controvérsias. O principal argumento contrário é que 12,64% do território do país fica com 0,4% da população. Os casos mais recentes foram a expulsão de fazendeiros da Terra Indígena Raposa Serra Sol (RR), em 2009, da reserva Caramuru-Catarina Paraguaçu (BA), em maio de 2012, e de Tl Marãiwatséde (MT), em janeiro de 2013. Em Mato Grosso do Sul, a tensão entre fazendeiros e acampamentos de guaranis-kaiowás tem levados vários conflitos
A Constituição garante o direito dos índios de estudar e aprender a sua língua e sua história de acordo com o seu modo de vida. Segundo o Censo Escolar de 2011, há 2,953 escolas indígenas no país e 243,6 mil alunos na educação básica. A taxa de alfabetização dos índios cresceu de menos de 50% em 1991 para 76,7% em 2010, de acordo com o IBGE.